A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a dispensa de um servidor do Município de Sapiranga (RS) dispensado durante estágio probatório no cargo de auxiliar de serviços gerais.
A LPS Brasil, dona da imobiliária Lopes, ganhou, em primeira instância, uma ação de R$ 120 milhões contra a Prefeitura de São Paulo.
Informamos que o PGDAS-D e o serviço Geração de DAS Avulso foram adaptados para permitir a geração de dois DAS com vencimentos distintos para os períodos de apuração (PA) 03 a 05/2020, um para tributos federais e outro para tributos regionais (ICMS e/ou ISS).
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 1.072. Suspensão de pagamentos. Parcelamentos com base na Lei nº 13.485/2017.
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN atendeu ao pleito do Município de Caicó para suspender os efeitos das Leis Municipais nº 5.027/2017 e nº 5.083/2018
Segurados poderão requerer pelo Meu INSS
Com base na determinação constitucional de proteção à família, prevista no artigo 226 da Carta Magna, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a concessão do pedido de uma servidora para que acompanhasse com remuneração o marido transferido
Segundo a Sexta Turma, o caso em questão não trata de terceirização de serviços
Convenções partidárias serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro
É inconstitucional o julgamento ficto das contas do Executivo. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou parte de um artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Pires
