ICMS – 4ª cota realizada – junho/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – junho/2020.
ICMS – 4ª cota realizada – junho/2020 (DL-CON-POG 67/2020).
Boletim Informativo 202/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 14.816. Suspensão de valores devidos ao RPPS.
Boletim Informativo 201/2020
Área: Contabilidade Pública e Previdenciária. Assunto: Portaria nº 14.762. Indicador de Situação Previdenciária (ISP-RPPS).
TJ-SP manda prefeitura fornecer máscaras a servidores da educação
Diante da ausência dos requisitos exigidos pelo artigo 995, parágrafo único, do CPC, o desembargador Marcelo Semer, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve decisão que obriga a Prefeitura de São José do Rio Preto a fornecer equipamentos de proteção individual aos servidores da educação que estão trabalhando presencialmente durante a epidemia de Covid-19.
PGR contesta normas sobre subsídio e adicionais a defensores públicos do Maranhão
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6467, com pedido de medida liminar, contra normas do Maranhão que fixam os valores de subsídios mensais e estabelecem o auxílio-alimentação e a gratificação por serviço extraordinário dos defensores públicos do estado.
Levantamento mostra que cinco capitais ofereceram descontos no IPTU por Covid
Dados levantados pelo Departamento de Direito Tributário do escritório Urbano Vitalino Advogados revelam que apenas cinco das 27 capitais do país, diante da crise causada pela Covid-19, alteraram o regime de pagamento do IPTU.
DL-CON-POG 67/2020 – Tietê
Demonstrativo ICMS – 4ª cota – junho/2020
DL-CON-POG 67/2020 – Taubaté
Demonstrativo ICMS – 4ª cota – junho/2020
DL-CON-POG 67/2020 – Taboão da Serra
Demonstrativo ICMS – 4ª cota – junho/2020
DL-CON-POG 67/2020 – Sorocaba
Demonstrativo ICMS – 4ª cota – junho/2020
