Comunicado Conjunto
Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços…
Contribuintes do Simples Nacional ganham mais flexibilidade: antecipação agora vale para todos os parcelamentos, inclusive o RELP-SN
A nova funcionalidade representa mais uma iniciativa voltada a facilitar a…
Nota Técnica orienta sobre uso estratégico do Transfarq para Compliance no Simples Nacional
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do Conselho Técnico…
Simples Nacional: Entenda as regras da Resolução CGSN nº 183/2025 e se proteja contra Fake News
Cuidado com fake news e desinformação espalhada pela internet!
Município não pode cobrar multa e juros de ITBI antes do registro imobiliário, diz juiz
O fato gerador do ITBI só ocorre com a efetiva transferência…
Lei de Liberdade Econômica não impede taxa municipal para escritórios, diz STJ
A edição da Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) não afasta…
Municípios devem ficar atentos: Receita e CGSN divulgam cronograma de opção pelo Simples Nacional em 2026
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) divulgou…
Contribuintes do Simples Nacional ganham mais flexibilidade: antecipação agora vale para todos os parcelamentos, inclusive o RELP-SN
A nova funcionalidade representa mais uma iniciativa voltada a facilitar a…
Receita Federal alerta contribuintes sobre risco de exclusão de parcelamentos por inadimplência
A iniciativa busca promover a conformidade fiscal e melhorar o relacionamento…