Última semana de inscrições para primeiro treinamento do ITR em 2020
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores municipais que…
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Objetivos são economia processual e racionalização.
O fisco não pode negar a Certidão Positiva de Débito Com…
O policiamento preventivo especializado e judiciário possui natureza universal e indivisível,…
A prioridade do Congresso para o próximo ano já está definida:…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (18)…
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a…
O Diretório Nacional do Progressistas (PP) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade…
A Prefeitura de Curitiba implantou um novo sistema que vai agilizar…
Decisão é da Turma Recursal Exclusiva Cível de Belo Horizonte/MG.