Mudanças na Resolução CGSN 140/2018 do Simples Nacional
Foi publicada a Resolução CGSN nº 156, em 05 de outubro…
Foi publicada a Resolução CGSN nº 156, em 05 de outubro…
Os principais tributos de competência municipal – Imposto Sobre Serviços (ISS),…
A sanção de mais uma Lei Complementar para disciplinar o padrão…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
A imunidade recíproca, prevista no artigo 150, VI, a, da Constituição,…
A inércia da Fazenda exequente, ante a intimação regular para promover…
A redistribuição do do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)…
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) abriu nova…
Magistrada autorizou que o comprador lavre a escritura de compra e…
Se o real valor de venda de um imóvel for menor…