União e autarquias adotam novos modelos de cobrança da dívida ativa.
Segundo a juíza, a União já despertou para a necessidade de…
Segundo a juíza, a União já despertou para a necessidade de…
A juíza destacou que é jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de…
A cobrança foi feita com base em portaria do município, publicada…
Na decisão, o magistrado destacou, ainda, que a Suprema Corte tem…
FNP defende simplificação dos impostos na reforma tributária.
Os valores recebidos de pessoas jurídicas contratantes serão tratados como receita,…
Ao optar pelo MEI, o profissional passa a contribuir para o…
A decisão reformou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio…
Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região deu…
Ao necessitar de certidão para praticar aquisição imobiliária, a impetrante teve…