STJ suspende decisão que abria caminho para perdas milionárias de tributos municipais em São Luís
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…
Os contribuintes inscritos em dívida ativa por débitos com o Simples…
Prazo para optar pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido vai…
Pequenos negócios poderão dar entrada de 1%, com desconto nas multas
A decisão liminar foi provocada por ação direta de inconstitucionalidade ajuizada…
A parte autora interpôs apelação da sentença que negou seu pedido…
As empresas que optaram pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais…
Solicitação deve ser feita no portal do programa
De olho em uma apuração mais célere e otimizada de crimes…
A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da…