Haddad entrega a Lira projeto de regulamentação da reforma tributária
Foi entregue projeto que institui a Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo; outra proposta ficou para o mês que vem
Recomendação 210/2024
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Ementa: ITR. Os Municípios devem estar atentos ao prazo até 30/4/2024 para envio das informações à Receita Federal sobre o Valor da Terra Nua (VTN).
Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil
A Comissão Especial Sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira, 24 de abril, uma audiência pública acerca do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, com a participação de representantes do governo federal e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, das Coordenadorias Estaduais de Proteção e Defesa Civil, entre outros parlamentares e especialistas.
Linguagem simples: caminhos para um Judiciário mais acessível
Iniciativas para ampliar o conhecimento do Direito.
Professores concursados em escolas estaduais diminuem em dez anos
Estudo inédito mostra que contratos temporários aumentam
Boletim Informativo 98/2024
Área de interesse: Assistência Social.
Assunto: Instrução Normativa nº 40. Programa Bolsa Família – PBF.
Boletim Informativo 97/2024
Área de interesse: Planejamento/Orçamento. Finanças/Orçamento.
Assunto: Resolução CIT nº 12. Programa de Democratização de Imóveis da União.
Boletim Informativo 96/2024
Área de interesse: Planejamento/Orçamento. Finanças/Orçamento.
Assunto: Resolução CIT nº 13. Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS).
Boletim Informativo 95/2024
Área de interesse: Turismo.
Assunto: Comunicado. Estância Turística ou Município de Interesse Turístico.
Notas e Informações 459/2024
Área de interesse: Regime Próprio de Previdência. Administração. Recursos Humanos. Jurídico.
Assunto: Portaria MPS nº 1.180, de 16 de abril de 2024, que altera a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022 (intitulada “Super Portaria”).
