Taxa de turismo sustentável em Olímpia contraria Constituição Estadual, decide OE
Cobrança aplicável apenas a serviços específicos e divisíveis.
Cobrança aplicável apenas a serviços específicos e divisíveis.
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Para magistrado, o executado apresentou bens suficientes e aptos a garantir…
Para a entidade, dispositivo invadiu competência da União para legislar sobre…
O período para apresentação da declaração de ITR 2023 começa no…
Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões
Foram emitidas 13.278 cartas com Aviso para Regularização de Obra.
Em votação nesta sexta-feira, 7 de julho, a Câmara dos Deputados…
Foi retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Tema…
Deputados concluíram nesta sexta-feira a votação da reforma