DISTRITO FEDERAL É CONDENADO A PAGAR DANOS MORAIS POR CADASTRO INDEVIDO NA DÍVIDA ATIVA
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal…
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A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica constante no…
Votação da proposta ficou para semana que vem devido a um…
Na opinião do senador, o imposto não cumpre com nenhum dos…
A 8ª Turma Cível do TJDFT, por maioria, reconheceu direito de…
A Portaria 270/2018 da Secretaria da Receita Federal do Brasil definiu…
Créditos trabalhistas, por sua natureza alimentar, se sobrepõem a eventuais créditos…
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Em sessão extraordinária, o Plenário do STF assentou tese de que…
O juiz Genil Anacleto Rodrigues Filho, da 2ª Vara de Feitos…