Comissão aprova isenção de tributos para vendas da agricultura familiar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta…
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O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou as Resoluções 133…
Pauta de reivindicações de prefeituras para sair da crise foi apresentada…
Na sessão plenária desta quarta-feira (19), os ministros do Supremo Tribunal…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que exige a existência…
Foi aprovada a Resolução CGSN nº 132, regulamentando o parcelamento especial…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, na manhã desta…
Mudanças na Lei Complementar 123/2006 que institui o Simples Nacional foram…
A imunidade tributária de entidades beneficentes de assistência social depende de…