Vai ao Plenário projeto que regulamenta concessão de benefícios tributários
Após a apresentação de uma emenda de Plenário, a proposta que…
Após a apresentação de uma emenda de Plenário, a proposta que…
A proposta que muda as regras de tributação sobre os aplicativos…
No âmbito da Receita Federal, a adesão ao Pert-SN poderá ser…
Os aplicativos para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária das…
O Senado pode votar o PLS 493/2017-Complementar, que muda a forma…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que pretende…
Ao iniciar nova sessão, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou…
A reconsolidação promove a simplificação tributária ao reunir em um único…
Foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) as Súmulas 612 e 614,…
Nova regra de recolhimento do ISS por aplicativo de transporte segue…