TRF-4 permite substituição de bloqueio de dinheiro por outras garantias
Na crise econômica causada pelas medidas de contenção do coronavírus, o…
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Juiz observou que a municipalidade estaria equiparando indevidamente a atividade de…
A juíza de Direito Marcia Yoshie Ishikawa, de Valinhos/SP, deferiu liminar…
A Constituição garante a gratuidade na obtenção de certidões nas repartições…
Para facilitar o acessos dos contribuintes à Secretaria da Fazenda, durante…
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo…
Com o entendimento de que o estado de calamidade pública pela…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento e a Procuradoria Geral do…
O Ministério da Economia publicou a Portaria 139/2020 nesta sexta-feira (3/4)…
A Prefeitura do Recife anunciou um conjunto de medidas que tem…