Associação Brasileira de Imprensa questiona emenda à Constituição que aumenta benefícios sociais
A entidade pede que órgãos públicos federais sejam proibidos de realizar publicidade institucional dos benefícios sociais instituídos pela EC 123/2022.
A entidade pede que órgãos públicos federais sejam proibidos de realizar publicidade institucional dos benefícios sociais instituídos pela EC 123/2022.
O fato gerador do ITBI ocorre com a efetiva transmissão da propriedade imobiliária.
Municípios que ainda não manifestaram interesse em aderir ao Programa Educação e Família (PEF) podem se inscrever somente até a próxima quarta-feira, 20 de julho.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na quinta-feira (18/8), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, capacitação com o tema ‘Licitações e Contratos na Jurisprudência do TCESP’.
Com o objetivo de capacitar sobre orçamento público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, por meio de videoaulas e materiais escritos, curso na modalidade Ensino à Distância (EAD) sobre o tema.
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em atendimento ao requisito da transparência de atos públicos, divulgou o total de movimentação de processos em tramitação nas dependências da Corte.
Área: Servidor Público e Previdência.
Emenda: Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos de Enfermagem, dos Auxiliares de Enfermagem e das Parteiras. Promulgação da Emenda Constitucional nº 124/2022.