Notas e Informações 230/2022
Área: Consultoria-Geral
Ementa: Aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos pela Resolução nº 232, de 22 de março de 2022, publicada em 23/6/2022.
Gestante contratada por prazo determinado tem direito à garantia no emprego, decide SDI-1 do TRT-4
Uma trabalhadora de um hospital de Canoas cujo contrato a prazo determinado se encerrou após ter informado à empregadora sobre sua gestação deve ser reintegrada ao emprego e receber os salários relativos ao período em que ficou afastada. Isso porque, de acordo com os desembargadores da 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), por se tratar de contrato de trabalho por prazo determinado, e não de contrato temporário, é assegurada a garantia da estabilidade provisória à gestante.
Negada liminar a PM que pede insalubridade por trabalhar na pandemia
O ministro Humberto Martins negou pedido de liminar para que um policial militar da Bahia receba adicional de insalubridade por exposição à Covid-19 durante o trabalho, enquanto durar o estado de emergência devido à pandemia.
Nova edição do podcast “Conversas sobre a controvérsia” discorre sobre o auxílio-alimentação
A produção tem como convidado o juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves.
Previsão mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
Previsão mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado. (DL-CON-POG 86/2022).
DL-CON-POG 86/2022 Barra Bonita
Previsão mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado.
DL-CON-POG 86/2022 Bebedouro
Previsão mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado.
DL-CON-POG 86/2022 Boituva
Previsão mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado.
DL-CON-POG 86/2022 Cabreúva
Previsão mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado.
DL-CON-POG 86/2022 Caconde
Previsão mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado.
