DL-CON-POG 86/2022 Taubaté
Previsão mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado.
DL-CON-POG 86/2022 Tietê
Previsão mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado.
TCE pede esclarecimentos ao Governo de SP sobre suspensão de reajuste em pedágios
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) concedeu um prazo de dez dias para que o Governo Estadual forneça esclarecimentos a respeito da suspensão de reajuste das tarifas do pedágio de concessionárias que administram o sistema rodoviário estadual, com ressarcimento dos valores pelo erário.
TCESP orienta servidores públicos sobre repasses ao Terceiro Setor
Com o objetivo de orientar dirigentes, gestores, servidores públicos e representantes de Organizações da Sociedade Civil sobre repasses públicos ao Terceiro Setor, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou palestra, na segunda-feira (11/7), das 10h00 às 13h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital.
ARTIGO: Risco fiscal e os alertas do Tribunal de Contas, por Dimas Ramalho
A Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRF, é, sem dúvida, uma lei pedagógica.
TCE determina anulação da concorrência de serviços públicos de loterias de SP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou, na quarta-feira (6/7), a anulação da concorrência que tinha por objetivo a concessão da prestação de serviços públicos lotéricos no Estado conhecido como leilão da Loteria Social.
Novo aplicativo do Tribunal de Contas reúne principais serviços ao cidadão
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou um aplicativo que reúne em um só lugar os principais serviços do órgão disponíveis aos cidadãos e aos jurisdicionados.
Entidade fechada de previdência não pode cobrar juros como se fosse banco ao emprestar para beneficiários
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entidades fechadas de previdência privada não se equiparam a instituições financeiras.
Ministro Alexandre de Moraes pede informações em ação sobre previdência de servidores do PA
Na ação, o procurador-geral da República aponta inconstitucionalidade na concessão de benefício a servidores não efetivos.
