Inscrições da 3ª turma do Curso de Formação do ITR será entre 7 e 11 de junho
O período de inscrições para a 3ª turma de 2021 do…
O período de inscrições para a 3ª turma de 2021 do…
O colegiado entendeu que, sendo as unidades federativas destinatárias do tributo…
A Corte entendeu que empresas públicas e as sociedades de economia…
Em julgamento virtual encerrado na última sexta-feira (30/4), o Plenário do…
Publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28 de…
A 8ª Turma Cível do TJDFT negou recurso apresentado pelo DF…
A recuperação judicial não pode ser autorizada sem a apresentação das…
Mais de 16 milhões de contribuintes serão beneficiados pela novidade
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.026), a Primeira Seção…