Reconhecida imunidade tributária do Serpro por executar serviços públicos essenciais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu…
Prefeitura pretende revogar a lei nº 274/2017 que alterou a forma…
Gestores e agentes municipais participaram na tarde desta quarta-feira, 21 de…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos Municípios que já…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião extraordinária com…
A coluna de opinião do Estado de S. Paulo mencionou o…
Em entrevista coletiva durante missão oficial nos EUA, Maia ressaltou a…
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar…
Decisão é da 6ª Vara da Fazenda Pública.
Os trabalhos legislativos de 2018 serão retomados com uma questão que…