Moraes relativiza exigências da lei de responsabilidade fiscal para que governo tome medidas contra pandemia
Ministro destacou tratar-se de situação de consequências gravíssimas.
Ministro destacou tratar-se de situação de consequências gravíssimas.
Posicionamento de cada município do Estado em relação aos demais, para efeito comparativo, utilizando os Dados Definitivos do Índice de Participação no ICMS. Ano de aplicação 2021.
Arrecadação foi a menor dos últimos 15 anos em São Paulo.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS.
Definitivo ICMS. Comparação do índice 2020 x 2021. (DL-CON-POG 01).
Definitivo ICMS. Comparacao do indice 2020 x 2021.
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