Boletim Informativo 424/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria GM-MS nº 3.627. Sistema de Informação em Saúde.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria GM-MS nº 3.627. Sistema de Informação em Saúde.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) do ano base de 2019
Secretaria Especial de Fazenda estima que enfrentamento ao coronavírus impactará o resultado primário em 8,5% do PIB (R$ 588,9 bilhões) em 2020 e em 0,4% em 2021
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta que a Câmara dos Deputados não tenha votado nesta terça-feira
Guimarães: “Não houve agilidade e urgência no repasse dos recursos orçamentários pela União”
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou nesta terça-feira, 22 de dezembro, um panorama das obras paralisadas em Habitação que totalizam 150 mil moradias e anunciou a retomada nos pequenos Municípios.
Os gestores e profissionais da área têm novo prazo para preencher questionários do Censo Suas.
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) manteve o entendimento da Turma Nacional de Uniformização (TNU) ao declarar que não existe impedimento legal ao benefício de salário-maternidade quando as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam já durante a gravidez. A sessão telepresencial ocorreu no dia 11/12.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria interministerial ME/CGU nº 414. Convênios e contratos. Dotação orçamentária.
A Secretaria Especial Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou a abertura das inscrições para a primeira turma do Curso de Formação do Imposto Territorial Rural (ITR) para o exercício de 2021 aos Municípios conveniados.