Vai à Câmara projeto de imunidade tributária para vacinas contra covid-19
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (8) a proposta de…
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presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu cautelarmente…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou, no dia 26 de…
A capacitação acontecerá no período de 4 de maio a 2…
Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor…
Em julgamento finalizado em 12 de março, os ministros do Supremo…
A medida deve ser publicada nesta quinta-feira (25/3) no Diário Oficial…
Basta que os serviços sejam prestados sob a forma de trabalho…