Simples Nacional: Malha do PGDAS está disponível para os Municípios
Ferramenta importante para combate a ilícitos, o sistema Malha Programa Gerador…
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A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
É ilegal a cobrança de retribuição pecuniária como condição para autorizar…
Os Municípios precisam cumprir uma série de obrigações junto à Receita…
A Receita Federal disponibilizou nesta terça-feira, 3 de novembro, os estoques…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
A hipótese de retenção do ISS pelo tomador de serviços de…
Com o objetivo de aprimorar e complementar os conhecimentos dos gestores…
Com a recente publicação da Lei Complementar (LC) 175/2020, que permite…
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou, nesta quarta-feira, 7 de…