Lewandowski estende vigência de medidas sanitárias contra Covid-19
A manutenção de dispositivos legais atende ao propósito de assegurar a continuidade de medidas profiláticas e terapêuticas necessárias ao enfrentamento da pandemia.
A manutenção de dispositivos legais atende ao propósito de assegurar a continuidade de medidas profiláticas e terapêuticas necessárias ao enfrentamento da pandemia.
Área: Direito Público
Assunto: Portaria Conjunta n° 6. Plano de Ação referente ao Exercício de 2020.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria SPPE/SEPEC/ME Nº 25.450. Prazo. Transferências automáticas.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria n° 3.234. Processo administrativo eletrônico. Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública. Desastres.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria n° 3.227. Programa Fronteira Integrada.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria Nº 1.071. Implantação. Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria MC n° 574. Programa Criança Feliz.
Área: Direito Público.
Assunto: Decreto n° 10.593. Organização do Sinpdec e Conpdec.
Saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) prorrogação da vigência dos convênios, dos contratos de repasse até 31 de março de 2021.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Medida Provisória nº 1019, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. EXECUÇÃO E PRAZOS PARA AS AÇÕES EMERGENCIAIS DA LEI ALDIR BLANC.