Reforço escolar chega a apenas 39% dos estudantes, mostra pesquisa
Maioria das escolas têm ações para enfrentar desafios da pandemia
Publicada Resolução que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR do Fundeb em 2023
As metodologias de aferição das condicionalidades foram deliberadas e aprovadas pela Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, composta por representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB), Secretaria de Modalidades Especializadas (Semesp) e Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Fundo Nacional do Desenvolvimento Educacional (FNDE), Consed e Undime.
Presidente do STF suspende pagamento de parcelas de agosto da dívida pública de Alagoas
Ministro Luiz Fux destacou a redução abrupta de receitas orçamentárias do estado devido à perda de arrecadação de ICMS causada por alterações em lei federal.
MEC publica portaria que estabelece os critérios da Política de Inovação Educação Conectada
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 126/2022 do Ministério da Educação (MEC), que estabelece os critérios da Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) para o repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica neste ano.
Tribunal dá 10 dias para Hospital Universitário da USP explicar cancelamento de concurso público
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) concedeu um prazo de 10 dias para que o Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP) preste esclarecimentos sobre a anulação do concurso público para a contratação de Técnicos de Enfermagem e sobre o suposto favorecimento de candidatos que teriam grau de parentesco com servidores do órgão.
Painel da Transparência disponibiliza dados sobre orçamento, saúde e ensino nos municípios paulistas
Com vistas a dar transparência aos atos e ao uso do dinheiro público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu melhorias no Portal da Transparência Municipal.
Tribunal alerta jurisdicionados sobre fraudes em contatos por e-mail
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu, no sábado (23/7), comunicado endereçado aos entes jurisdicionados no qual alerta os gestores e responsáveis pela abertura de correspondências eletrônicas sobre a ocorrência de mensagens que estão utilizando indevidamente os contatos de servidores e de unidades técnicas do órgão.
Mais de um quarto das obras atrasadas ou paralisadas no Estado estão na Educação
De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o setor de Educação possui o maior número de obras atrasadas ou paralisadas do Estado.
Plano Diretor da Cidade de São Paulo é tema do PodContas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 66º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte.
Pessoas com deficiência serão restituídas do valor pago pelo IPVA de 2021, decide Órgão Especial
Proprietários foram cobrados indevidamente.
