FPM 1° Decêndio realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM.
FPM – Primeiro Decêndio Realizado (DL-CON-POG 122/2020).
Receita libera base de CNPJs para análise de pendências no Simples Nacional
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou, nesta quarta-feira, 7 de outubro, arquivo com a relação completa dos Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJs) por Estado e Município.
Ministro confirma decisões que obrigam capital mineira a prestar serviço de saúde a particular
Para o presidente do STF, o argumento de que o pagamento geraria grave lesão ao interesse público não se comprova devido ao baixo custo do medicamento frente ao orçamento municipal.
Eleições 2020: mais da metade dos prefeitos tentarão reeleição
Dados são da Confederação Nacional dos Municípios
TJPB suspende dispositivos de lei sobre contratação de temporários em Aroeiras
Atendendo pedido do Ministério Público estadual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida liminar para suspender dispositivos da Lei nº 852, de 30 de junho de 2014
Câmara defende regulamentação do teletrabalho
Deputados defendem que haja uma regulamentação do teletrabalho para que colaboradores tenham estrutura para atuar nessa modalidade.
Ministro suspende liminar que impedia atualização das Normas Regulamentadoras
Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do STF, e não da Justiça do Trabalho.
Meu INSS: reagendamento de perícias já está disponível na plataforma
Para acessar o serviço é necessário atualizar a versão do aplicativo
Boletim Informativo 344/2020
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente.
Assunto: Projeto de Lei nº 632. “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”.
Motoristas celetistas de fundação pública não conseguem equiparação salarial
A Constituição veda a equiparação de qualquer natureza para o efeito de remuneração no serviço público.