FPM 1° Decêndio realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM.
FPM – Primeiro Decêndio Realizado (DL-CON-POG 122/2020).
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM.
FPM – Primeiro Decêndio Realizado (DL-CON-POG 122/2020).
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou, nesta quarta-feira, 7 de outubro, arquivo com a relação completa dos Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJs) por Estado e Município.
Para o presidente do STF, o argumento de que o pagamento geraria grave lesão ao interesse público não se comprova devido ao baixo custo do medicamento frente ao orçamento municipal.
Dados são da Confederação Nacional dos Municípios
Atendendo pedido do Ministério Público estadual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida liminar para suspender dispositivos da Lei nº 852, de 30 de junho de 2014
Deputados defendem que haja uma regulamentação do teletrabalho para que colaboradores tenham estrutura para atuar nessa modalidade.
Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do STF, e não da Justiça do Trabalho.
Para acessar o serviço é necessário atualizar a versão do aplicativo
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente.
Assunto: Projeto de Lei nº 632. “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”.
A Constituição veda a equiparação de qualquer natureza para o efeito de remuneração no serviço público.