Por unanimidade, foi acolhida pela Segunda Câmara do TCEMG, em sessão ordinária ocorrida nesta quarta-feira, 18/12/2019, a proposta de voto do conselheiro substituto Adonias Monteiro no processo 1066551
A juíza do Trabalho substituta Carolina Quadrado Ilha, da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, concedeu na noite dessa quinta-feira (19) uma liminar que suspende a despedida de trabalhadores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, de Porto Alegre.
Área: Bem Público e Meio Ambiente
Assunto: Política Estadual de Recursos Hídricos.
Área: Servidor Público e Previdência
Assunto: Acúmulo de Cargos Médicos. Ilegalidade.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Orçamento da União. Seguridade Social. Repasses.
Área: Direito Público
Assunto: Ouvidoria-Geral. Juntas Comerciais.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Ponderações aplicáveis. FUNDEB.
Área: Bem Público e Meio Ambiente
Plano de Mobilidade Urbana.
Área: Direito Público
Passagem. Forças Armadas.
A prioridade do Congresso para o próximo ano já está definida: será a reforma tributária.
