Notas e Informações 803/2026

N. Inf. Direito Público, Notas e Informações, Orientações TécnicasDeixe um comentário

Áreas de Interesse: Prefeituras, Câmaras e Empresas Públicas. Controle In-terno. Transparência.

Ementa: Termina na próxima sexta-feira, dia 29/5, o prazo para preenchimento do sistema Avalia por Prefeituras, Câmaras e Empresas Públicas visando à participação no Ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Saiba mais.

COMUNICADO CONJUNTO GP/SDG Nº 05/2026 – PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Noticia Direito Público, Notícias

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA aos órgãos de Controle Interno das Prefeituras, Câmaras Municipais, Empresas Estatais Dependentes e Independentes, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Governo do Estado e Consórcios Públicos que o prazo para preenchimento do Questionário referente ao Programa Nacional de Transparência Pública – Ciclo 2026 encerra-se, impreterivelmente, no dia 29/05/2026.