DL-CON-POG 63/2026 São José do Rio Pardo
FPM 3º decêndio realizado Valores Históricos e INPC.
DL-CON-POG 63/2026 Socorro
FPM 3º decêndio realizado Valores Históricos e INPC.
DL-CON-POG 63/2026 Sorocaba
FPM 3º decêndio realizado Valores Históricos e INPC.
DL-CON-POG 63/2026 Taboão da Serra
FPM 3º decêndio realizado Valores Históricos e INPC.
DL-CON-POG 63/2026 Taubaté
FPM 3º decêndio realizado Valores Históricos e INPC.
Recomendação 387/2026
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Finanças/Orçamento.
Ementa: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. AUDESP V. Calendário de Obrigações para o exercício de 2026. Prazo para envio de informações: 30 de junho de 2026.
Recomendação 388/2026
Áreas de Interesse: Jurídico. Licitações e Contratos.
Ementa: Edital. Pedido de esclarecimento. Modificação necessária do instrumento convocatório com reflexo na formulação das propostas. Republicação do Edital. Considerações.
CNJ aprova contracheque único para magistrados e dá 60 dias para adoção
Os tribunais brasileiros terão 60 dias para adequar seus sistemas de folha de pagamento às diretrizes do contracheque único para magistrados e membros do Ministério Público.
STF: 1ª turma afasta aposentadoria compulsória como pena máxima a juiz
Maioria do colegiado entendeu que a reforma da previdência retirou da Constituição o fundamento da aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados.