Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma palestra sobre a nova lei de licitações e contratos (Lei n.º 14.133/2021), que foi realizada…
A imunidade tributária sobre exportações tem natureza objetiva e abrange as etapas intermediárias da cadeia.
Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS-e) alerta os Municípios para a necessidade de regularização imediata da adesão e da parametrização da NFS-e de Padrão Nacional, conforme previsto no art. 62 da Lei Complementar nº 214/2025.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que a Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (SE/CGNFS-e), em conjunto com o Grupo de Trabalho (GT) anunciou mudanças no fluxo de suporte relacionado à NFS-e de Padrão Nacional.
A palestra foi conduzida por especialista da Conam – Consultoria em Administração Municipal A Câmara Municipal de Praia Grande promoveu, na tarde de ontem (14/05), uma palestra, direcionada aos servidores…
Áreas de Interesse:Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Finanças. Controle Interno.
Ementa: Alerta aos Municípios: nova plataforma “INSS Empresa” agiliza o acesso aos benefícios previdenciários dos servidores no RGPS.
A Agência Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP) publicou a Portaria DEX nº 012/2026, que oficializa o Índice Agregado de Cumprimento de Metas (IACM) de 70,36% referente à Bonificação por Resultados (BR) do exercício de 2025. O desempenho foi calculado com base em cinco indicadores institucionais, incluindo execução de projetos metropolitanos, eventos técnicos, repasses do FUNDOCAMP e cooperação técnica.