Gestão realiza audiência pública sobre contratação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica
Entre os objetivos da contratação estão padronizar os serviços, melhorar a…
Entre os objetivos da contratação estão padronizar os serviços, melhorar a…
Entidade, que está sob intervenção municipal, deve seguir regras vigentes para…
Portaria unifica a aplicação de penalidades no âmbito do MPU e…
Valorizar o contexto estratégico das compras públicas frente aos desafios sociais…
A edição da Lei nº 14.133/21 trouxe significativas alterações e inovações…
O Tribunal de Contas mineiro divulgou o relatório final de uma…
Para o Plenário, a Constituição não proíbe a adoção de lei…
Dentre tais inovações, a previsão de atividades educativas promovidas pelas Escolas…
Estados e municípios totalizaram 2.908 manifestações de interesse ao Ministério da…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…