O senador Laércio Oliveira (PP-SE) enfatizou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31), a necessidade de alcançar um consenso nacional para a votação da PEC da Reforma Tributária (PEC 45/2019).
Maioria está no estado de São Paulo (24), seguido de Minas Gerais (23)
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou remarcação de prova à candidata que se encontrava em estágio avançado de gravidez na data de aplicação dos exames para o Concurso de Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que reconheceu a impossibilidade de se aplicar o limite de remuneração (teto remuneratório) à soma total da renda da aposentadoria de um servidor público e determinou que esse teto deve ser aplicado a cada benefício individualmente.
Plenário avaliou que a parcela tem natureza de retribuição pelo exercício do cargo comissionado e, portanto, deve observar o teto constitucional
Medida torna agentes públicos promotores da agricultura familiar e da pesca artesanal e insere alimentação de qualidade nos cardápios das instituições
Fiscobras 2023 reúne informações de auditorias e outros trabalhos realizados pelo Tribunal no setor de infraestrutura. Documento será enviado ao Congresso Nacional para auxiliar parlamentares.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 3.166/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o programa Bolsa Estudantil do Ensino Médio.
Iniciativa do Criança Alfabetizada liberará R$ 450 mi em 2023 para formar professores e reproduzir materiais de alfabetização e recomposição da aprendizagem
Secretária nacional de Planejamento ressaltou a importância da retomada da elaboração de estratégicas de médio e longo prazos
