Conam News 27/10/2023
Conam News – 27/10/2023
Apresentado nesta quarta-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o substitutivo do relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), traz mudanças significativas em relação ao texto enviado pelos deputados em agosto.
A previsão é que a proposta seja votada na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça no dia 7 de novembro. Em seguida o texto será analisado no plenário do Senado.
Secretarias estaduais e municipais de educação têm de 25 a 31 de outubro para solicitarem as matrículas remanescentes pelo Simec
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
Índice de Participação do Município. Comparativo de 2024 x 2023. (DL-CON-POG 125/2023)
Índice de Participação do Município. Comparativo de 2024 x 2023.
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