O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam.
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos em razão do falecimento da sua avó.
A partir de sugestão da Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi protocolado na Câmara dos Deputados, projetos que propõem nova prorrogação das regras de transição e da data para atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Sugestões apresentadas em seminário na Câmara serão reunidas pela Comissão de Direitos Humanos para embasar o novo PNE
Orçamento já prevê R$ 156 milhões para a criação e a manutenção de núcleos de atenção a essas crianças
Informamos a todos os jurisdicionados que os ajustes constantes do arquivo anexo, firmados em data anterior a 01/06/2023, serão excluídos da Fase V do Sistema Audesp, pois eles estão sujeitos à regra anterior vigente, conforme Instruções desta Egrégia Corte.
Disponibilização detalhada de informações pessoais.
Funcionalidades irão auxiliar na análise da pesquisa de preços. Vídeo tutorial para capacitação está disponível para os usuários do sistema
O TCU verificou que só 1% das obras pesquisadas tiveram atrasos ou paralisações pela demora na análise dos pedidos de reequilíbrio
