TRF2 – Tribunal confirma licitude de pregão para fornecer materiais de embalagens a Exército Brasileiro
Uma das condições para a participação na licitação, segundo estipulado no…
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Empresa alega descumprimento de determinações do TCM.
O juiz convocado Aluízio Bezerra Filho deferiu a antecipação da tutela…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio…
Instituto Federal havia sido responsabilizado à encargos trabalhistas devidos por empresa…
A compra de produtos para a merenda escolar será feita, preferencialmente,…
A lei sancionada pela Presidência da República (Lei 13.789, de 2019)…
O Projeto de Lei 10657/18 tipifica o crime de fraude em…
O Projeto de Lei 10980/18 tem como objetivo permitir a dispensa…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados…