Congresso derruba vetos a itens da nova Lei de Licitações e sobre prazo da Lei Aldir Blanc
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1º) os vetos a itens…
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1º) os vetos a itens…
Documento apresenta série de indícios que ajudam a identificar se empresas…
Com o objetivo de apresentar o Sistema FARO (Ferramenta de Análise…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.047, DE 3 DE MAIO DE 2021
Proposta exige que o gestor apresente justificativa técnica para a aquisição…
Pasta quer contribuições para Instrução Normativa que estabelecerá a ordem cronológica…
O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), projeto que restabelece medidas de…
A Lei 14.133/21 foi publicada no dia 1º de abril com…
É legítima a contratação de serviços de advocacia pela Administração Pública…
Trecho sobre leilões com agências internacionais foi retirado da lei