ANTT deve apresentar proposta para viabilizar revisão quinquenal dos contratos de concessões de rodovias
O objetivo da revisão dos contratos é garantir novos investimentos nas…
O objetivo da revisão dos contratos é garantir novos investimentos nas…
A contratação de serviços de natureza continuada, como licitação de transporte…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se leis municipais podem…
As empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de…
Sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, o Tribunal de…
Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei que institui o…
Projeto de Lei Complementar 453/17 propõe entregar ao Exército a execução…
Soluções de mercado, orçamentos ou propostas de preços de empresas em…
A decisão é do Tribunal de Contas da União, relatada pelo…
Segundo a PEC, as alterações só poderão ser realizadas por lei…