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Arquivo de Categoria: Licitação e Contrato

CGU instaura Processo Administrativo de Responsabilização contra empresas para investigar possíveis violações às Leis Anticorrupção e de Licitações

Licitação e Contrato, Notícias24/01/2025

Possíveis atos ilícitos teriam ocorrido em contratações de serviços terceirizados firmados…

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Juíza proíbe festa com gasto de R$ 1 mi em cidade em estado de emergência

Licitação e Contrato, Notícias24/01/2025

A discricionariedade do gestor público não é limitada apenas por parâmetros…

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Nº 02/2025 – Mudanças na legislação que rege o Cadin

Licitação e Contrato, Notícias21/01/2025

Considerando que o Cadin não está integrado ao Sistema de Cadastramento…

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TCU intensifica fiscalização de projetos nacionais

Licitação e Contrato, Notícias17/01/2025

Em 2024, o Plano Nacional de Educação e programas como Fies…

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Contrato emergencial: a imprevisibilidade não pode ser induzida

Licitação e Contrato, Notícias17/01/2025

A mitologia grega nos ensina que a previsibilidade absoluta, assim como…

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A fixação de valores à dispensa de licitação pelos entes subnacionais

Licitação e Contrato, Notícias15/01/2025

A Constituição de 1988, ao consagrar o dever de licitar à…

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ARTIGO: Tribunais de Contas: guardiões da legalidade e da eficiência na Administração Pública

Licitação e Contrato, Notícias15/01/2025

As considerações que ora traço não buscam ter um caráter histórico…

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Licitações e contratos: processo não tramita por WhatsApp

Licitação e Contrato, Notícias14/01/2025

Em 8 de abril de 2022 [1] e em 13 de…

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Retomada de obras: prazo de adesão à repactuação está prorrogado até 17 de janeiro

Licitação e Contrato, Notícias03/01/2025

Gestores de estados e municípios devem acessar o InvestSUS e o…

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AGU disponibiliza novos modelos para contratação de inovação na Administração Pública

Licitação e Contrato, Notícias26/12/2024

Material inclui minutas de termos de referência e contratos relacionados a…

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