Prorrogada consulta pública sobre uso do Cartão de Pagamentos do Governo Federal
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos prorrogou o…
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Está disponível, para consulta pública, minuta de decreto que regulamenta e…
Item de uso comum dos órgãos públicos contou com 1.747 processos…
O Plenário do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) definiu…
O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual a administração…
ASecretaria de Gestão do Ministério da Economia publicou, nesta sexta, dia…
Normativo regulamenta o processo para os órgãos e entidades do Sistema…
Instrução Normativa nº 96/2022 entra em vigor a partir do dia…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…
Trabalho otimiza as contratações públicas e a análise jurídica de processos…