Advocacia-Geral defende no Supremo medida que agiliza investimentos em ferrovias
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Leia Mais
Projeto cria regras para compra de passagens aéreas na administração pública
Texto determina que passagens sejam compradas com 30 dias de antecedência…
Publicação altera normas de contratação de consórcios públicos
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14 de fevereiro, trouxe…
Municípios brasileiros têm até dezembro de 2022 para elaborar Planos de Saneamento Básico
A partir de 2023, documento será requisitado para que municípios possam…
Sancionado projeto que regulamenta situação de emergência para combater coronavírus
Lei permite o isolamento de pessoas, o fechamento de portos e…
Contratos de gerenciamento de obras do Dnit precisam de mais critérios técnicos
TCU realizou auditoria operacional que avaliou contratos referentes a supervisão e…
Entenda como funciona o Programa de Aquisição de Alimentos
Conheça a iniciativa que, em 2019, disponibilizou mais de R$ 285…
FNDE disponibiliza compra conjunta de materiais escolares para secretarias de educação
Sistema junta estados e municípios para compra compartilhada de produtos; economia…
Projeto regulamenta situação de emergência para combater coronavírus
Entre as medidas previstas estão isolamento, quarentena e fechamento de portos,…
Receita Federal publica lista com homologados para primeiro curso do ITR de 2020
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunica aos gestores municipais que…