NI-CON-POG 39/2020 – Tietê
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimento sobre distribuição de recursos para combate ao Coronavírus. Ministério da Saúde. Portaria MS nº 774, de 09/04/2020.
NI-CON-POG 39/2020 – Taubaté
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimento sobre distribuição de recursos para combate ao Coronavírus. Ministério da Saúde. Portaria MS nº 774, de 09/04/2020.
NI-CON-POG 39/2020 – Taboão da Serra
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimento sobre distribuição de recursos para combate ao Coronavírus. Ministério da Saúde. Portaria MS nº 774, de 09/04/2020.
NI-CON-POG 39/2020 – Sorocaba
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimento sobre distribuição de recursos para combate ao Coronavírus. Ministério da Saúde. Portaria MS nº 774, de 09/04/2020.
NI-CON-POG 39/2020 – São José do Rio Pardo
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimento sobre distribuição de recursos para combate ao Coronavírus. Ministério da Saúde. Portaria MS nº 774, de 09/04/2020.
NI-CON-POG 39/2020 – Santo Antônio do Jardim
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimento sobre distribuição de recursos para combate ao Coronavírus. Ministério da Saúde. Portaria MS nº 774, de 09/04/2020.
MP autoriza registro de preços sem licitação de bens e serviços para combater pandemia
O partido Solidariedade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Medida Provisória (MP) 932/2020, que reduz por cerca de três meses as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos (Sistema S) e eleva para 7% do valor arrecadado o repasse à Receita Federal, como retribuição pelos serviços de recolhimento.
NI-CON-POG 39/2020 – Praia Grande
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimento sobre distribuição de recursos para combate ao Coronavírus. Ministério da Saúde. Portaria MS nº 774, de 09/04/2020.
NI-CON-POG 39/2020 – Piquete
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimento sobre distribuição de recursos para combate ao Coronavírus. Ministério da Saúde. Portaria MS nº 774, de 09/04/2020.
NI-CON-POG 39/2020 – Pindamonhangaba
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimento sobre distribuição de recursos para combate ao Coronavírus. Ministério da Saúde. Portaria MS nº 774, de 09/04/2020.
