NI-CON-POG 39/2020 – Guaratinguetá
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimento sobre distribuição de recursos para combate ao Coronavírus. Ministério da Saúde. Portaria MS nº 774, de 09/04/2020.
NI-CON-POG 39/2020 – Franco da Rocha
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimento sobre distribuição de recursos para combate ao Coronavírus. Ministério da Saúde. Portaria MS nº 774, de 09/04/2020.
NI-CON-POG 39/2020 – Ferraz de Vasconcelos
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimento sobre distribuição de recursos para combate ao Coronavírus. Ministério da Saúde. Portaria MS nº 774, de 09/04/2020.
NI-CON-POG 39/2020 – Embu Guaçu
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimento sobre distribuição de recursos para combate ao Coronavírus. Ministério da Saúde. Portaria MS nº 774, de 09/04/2020.
NI-CON-POG 39/2020 – Cajuru
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimento sobre distribuição de recursos para combate ao Coronavírus. Ministério da Saúde. Portaria MS nº 774, de 09/04/2020.
Partido pede flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para contratação de profissionais de saúde
O Partido Republicano da Ordem Social (Pros), por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6381, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida cautelar para flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/2000), a fim de permitir a contratação de novos profissionais de saúde e outros servidores e o pagamento de horas extras durante a pandemia da Covid-19. A ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes.
NI-CON-POG 39/2020 – Bebedouro
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimento sobre distribuição de recursos para combate ao Coronavírus. Ministério da Saúde. Portaria MS nº 774, de 09/04/2020.
NI-CON-POG 39/2020 – Barra Bonita
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimento sobre distribuição de recursos para combate ao Coronavírus. Ministério da Saúde. Portaria MS nº 774, de 09/04/2020.
MP do Contribuinte Legal é convertida em lei e extingue voto de qualidade do Carf
terça-feira, 14 de abril de 2020
0
Foi publicada em edição extra do DOU nesta terça-feira, 14, a lei 13.988/20, conversão em lei da MP do Contribuinte Legal (MP 899/19). O texto estabelece requisitos e condições para regularizar e solucionar conflitos fiscais entre a Administração Tributária Federal e os contribuintes com débitos junto a União, e foi sancionada por Bolsonaro sem vetos.
A Diretoria de Tecnologia da Informação do TCEMG avisa:
Nos dias 09 e 10 de maio, uma atualização de todo o Banco de Dados em conjunto com a empresa ORACLE estará sendo feita, por essa razão todos os sistemas estarão indisponíveis.
