Projetos permitem dedução do IR de doações para combate ao coronavírus
Doações destinadas a ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus podem vir a ser deduzidas do Imposto de Renda.
Governo pede que Senado mude proposta de socorro a estados e municípios
O governo pede que Senado revise a proposta de socorro a estados e municípios aprovada na Câmara dos Deputados na segunda-feira (13).
Executivo encaminha proposta de R$ 343,6 bilhões para contornar “regra de ouro” em 2020
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, conforme previsto no Orçamento de 2020, proposta de crédito suplementar em que pede autorização do Congresso Nacional para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões (PLN 8/20). De maneira simplificada, é como alguém pegar dinheiro no banco para pagar o aluguel.
TRF-4 permite substituição de bloqueio de dinheiro por outras garantias
Na crise econômica causada pelas medidas de contenção do coronavírus, o Judiciário deve flexibilizar a jurisprudência, pesando os interesses da Fazenda Pública e dos contribuintes. Nesse cenário, o bloqueio de valores por meio do sistema Bacenjud pode afetar empresas de forma irreversível, comprometendo a geração de riquezas, empregos e o pagamento de fornecedores.
Ministério da Economia apresenta proposta de ajuda a estados e municípios
Novas medidas, somadas às que já estão em andamento, totalizam R$ 127,3 bilhões
IGP-10 registra inflação de 1,13% em abril
O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou inflação de 1,13% em abril deste ano. A taxa é superior às observadas em março deste ano (0,64%) e em abril de 2019 (1%). O dado foi divulgado hoje (15) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
DL-CON-POG 43/2020 – Tietê
Apoio Financeiro. Medida Provisória nº 398/2020.
DL-CON-POG 43/2020 – Taubaté
Apoio Financeiro. Medida Provisória nº 398/2020.
DL-CON-POG 43/2020 – Taboão da Serra
Apoio Financeiro. Medida Provisória nº 398/2020.
DL-CON-POG 43/2020 – Sorocaba
Apoio Financeiro. Medida Provisória nº 398/2020.
