DL-CON-POG 41/2020 – Cajuru
ICMS– INPC – Março/2020
Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma de uma emenda do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), a medida precisa ser analisada ainda pelo Senado. A MP perde a vigência no próximo dia 20.
TRT11 determina fornecimento de máscaras a empregados dos Correios que atuam no atendimento ao público em RR
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) concedeu o prazo de 10 dias para que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) forneça máscara descartável ou de tecido a todos os empregados em Roraima que trabalham no atendimento ao público externo, especialmente atendentes comerciais e carteiros.
Juíza determina afastamento por 30 dias de enfermeira lactante que atua em atividade insalubre de hospital
A juíza convocada Eny Ondina Costa da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), determinou o afastamento do serviço, por 30 dias, de uma enfermeira que atua em um dos hospitais administrados pela Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.
DL-CON-POG 41/2020 – Bebedouro
ICMS– INPC – Março/2020
DL-CON-POG 41/2020 – Barra Bonita
ICMS– INPC – Março/2020
DL-CON-POG 42/2020 – Tietê
FPM– INPC – Março/2020
DL-CON-POG 42/2020 – Taubaté
FPM– INPC – Março/2020
DL-CON-POG 42/2020 – Taboão da Serra
FPM– INPC – Março/2020
DL-CON-POG 42/2020 – Sorocaba
FPM– INPC – Março/2020
