Projeto torna obrigatório uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa…
Decisão do Órgão Especial do TJSP.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou recurso…
Além de apresentar o Decreto nº 12.785/2025, evento marca a abertura…
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
Nova atualização do sistema permite que ações e programas que promovam…
Propostas serão recebidas até a sessão pública de abertura do pregão…
Um dos principais ganhos da integração é a agilidade no tratamento…