CAISAN institui protocolo nacional para ampliar compras públicas da agricultura familiar
CAISAN institui protocolo nacional para ampliar compras públicas da agricultura familiar
Entidades e empresas de Marília aparecem em lista do TCE
Relação traz entidades impedidas de receber recursos públicos e fornecedores proibidos de contratar com órgãos da administração.
MPS lança novo curso gratuito sobre Operacionalização da Compensação Previdenciária
A capacitação é oferecida na modalidade à distância e reforça o compromisso com o fortalecimento da gestão previdenciária
Nota Técnica 564/2026
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Ementa:Código de Defesa do Contribuinte. Edição da Lei Complementar nº 225, de 2026. Pontos de destaque e providências mais imediatas reco-mendadas aos entes municipais.
Governo regulamenta o Conselho Nacional de Política Cultural e fortalece a participação social na gestão da cultura
O Decreto nº 12.980/2026 dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Estado regulamenta entrega de Kits Estiagem para assentamentos rurais
O Governo do Estado de São Paulo publicou a Resolução Conjunta nº 01/2026, que regulamenta a distribuição de Kits Estiagem para assentamentos rurais acompanhados pelo ITESP.