Municípios paulistas têm até esta sexta (9) para se inscrever em chamamento de gestão de resíduos
Ação oferece apoio técnico, capacitação e orientação para as prefeituras; 50…
Leia Mais
Municípios podem antecipar habilitação do Emissor Nacional para optantes pelo Simples Nacional
Uma nova funcionalidade no Painel Administrativo Municipal permite aos gestores municipais…
Coleta do Sinisa terá prazo adicional para complemento das informações
Serão 15 dias úteis a mais para municípios, prestadores e entidades…
Consulta pública sobre revisão tarifária no saneamento é prorrogada até 2 de outubro
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) prorrogou, até as…
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico abre consulta pública com foco nos temas prioritários da Agenda Regulatória 2027-2028
edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 3 de agosto,…
Consulta pública sobre revisão tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário segue até 17 de setembro
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com a…
TCESP comunica prazos e providências decorrentes da Emenda Constitucional sobre o regime de precatórios
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
Governo regulamenta o Conselho Nacional de Política Cultural e fortalece a participação social na gestão da cultura
O Decreto nº 12.980/2026 dispõe sobre a organização e o funcionamento…
Lei institui diretrizes para atendimento de pessoas com dor crônica e cria data nacional de conscientização
A Lei nº 15.422/2026 estabelece diretrizes básicas para a melhoria da…
Municípios sem adesão ou parametrização da NFS-e já estão sujeitos a bloqueio de transferências
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para…