Prazo para Conferências Municipais e Regionais de Políticas para Mulheres é prorrogado até 11 de agosto
Agora, os municípios e regiões terão até o dia 11 de…
Leia Mais
Governo define ações prioritárias para periferias em nova fase do Programa Periferia Viva
A medida representa um novo marco para políticas públicas voltadas à…
Brasil proíbe testes em animais para cosméticos e produtos de higiene
A nova legislação altera as Leis nº 11.794/2008 e nº 6.360/1976,…
Saúde atualiza diretrizes para tratamento de doença rara no SUS
A medida, publicada por meio de portaria conjunta da Secretaria de…
Ministério da Saúde aprova novo protocolo nacional para tratamento de vasculite rara
A medida visa padronizar o diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes…
Governo Federal Regulamenta Plano Nacional de Cuidados e Reforça Direitos de Quem Cuida e é Cuidado
A medida detalha os artigos 9º e 11 da Lei nº…
Renegociação de Dívidas do Fies: MEC Anuncia Novo Prazo e Descontos Totais em Juros e Multas
A medida, estabelecida pela Resolução MEC nº 64, publicada em 24…
MEC lança Escola Nacional Nego Bispo para valorizar saberes tradicionais na educação
A iniciativa tem como objetivo oferecer formação continuada para professores da…
Assistência Social terá orçamento de R$ 131,7 bilhões em 2026, mas CNAS faz alerta
A decisão foi formalizada por meio da Resolução CNAS/MDS nº 201,…
Cadastro biométrico será obrigatório para acesso a benefícios da seguridade social
A nova exigência entra em vigor dentro de 120 dias e…