Saúde atualiza diretrizes para tratamento de doença rara no SUS
A medida, publicada por meio de portaria conjunta da Secretaria de…
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A medida visa padronizar o diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes…
A medida detalha os artigos 9º e 11 da Lei nº…
A medida, estabelecida pela Resolução MEC nº 64, publicada em 24…
A iniciativa tem como objetivo oferecer formação continuada para professores da…
A decisão foi formalizada por meio da Resolução CNAS/MDS nº 201,…
A nova exigência entra em vigor dentro de 120 dias e…
A medida altera a Lei nº 14.705/2023, ampliando as garantias e…
A medida contempla servidores civis e militares de qualquer esfera –…
Entre as principais mudanças, está a ampliação dos critérios de elegibilidade…