Tribunal de Contas promoverá ‘Semana de Sustentabilidade’ em junho
Com o compromisso em fomentar e conscientizar sobre a importância do…
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A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Estado de São Paulo aprovou,…
A nova legislação prevê ações integradas entre União, Estados e Municípios,…
O Ministério da Fazenda publicou nesta quinta-feira (22) a Portaria Normativa…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) comunicou,…
A regra, prevista no art. 9º, § 2º do Ato GP…
A decisão leva em conta a situação epidemiológica da Síndrome Respiratória…
A alínea suspensa exigia o uso de calçado com proteção reforçada…
A medida ocorre em meio à migração do sistema operacional do…
O texto altera o Decreto nº 9.235/2017 e reforça princípios que…