74 municípios paulistas podem perder recursos do Fundeb em 2026 por falhas na prestação de contas
O Tribunal de Contas do Estado, com fundamento na Lei Complementar…
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A medida permite, em caráter excepcional, a desvinculação desses imóveis quando…
A medida visa atender famílias em insegurança alimentar e nutricional com…
A partir de agora, a integração com as bases do CPF…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizará,…
Com o compromisso em fomentar e conscientizar sobre a importância do…
A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Estado de São Paulo aprovou,…
A nova legislação prevê ações integradas entre União, Estados e Municípios,…
O Ministério da Fazenda publicou nesta quinta-feira (22) a Portaria Normativa…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) comunicou,…