Brasil Cria Rede Nacional para Fortalecer a Educação em Direitos Humanos
A nova rede tem como objetivo articular agentes e ações em…
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A nova norma modifica o artigo 9º da Portaria MinC nº…
A medida está prevista na Lei nº 18.161, de 27 de…
A nova legislação assegura entrada gratuita para crianças de até 2…
Gestores tem até dia 11 de julho para aderir ao projeto…
O Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social (CCFDS) aprovou, por…
A principal mudança determina que o Plano de Aplicação dos Recursos…
A medida estabelece que, a partir de 1º de janeiro de…
A iniciativa permite que hospitais privados, com ou sem fins lucrativos,…
A medida prevê o repasse de até R$ 2 bilhões por…