Governo cria serviço nacional de apoio psicossocial a vítimas de violações de direitos humanos
O Ministério da Saúde e o Ministério dos Direitos Humanos e…
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A lei estabelece diretrizes inéditas para regulamentar a atividade de armazenamento…
A medida também determina que, caso o orçamento atinja seu limite…
Governos deverão usar, por exemplo, frases curtas e em ordem direta…
Lei obriga instalação de sistemas de comunicação inclusiva em espaços públicos.
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Governo lança Programa Nacional de Centros de Educação Ambiental para fortalecer…
Governo Federal cria Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos…
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Governo lança nova fase do Auxílio Gás do Povo com vale…