Portaria MCID nº 473 Estabelece Novos Critérios para Execução de Projetos Estruturantes em 2025
As diretrizes estabelecem regras específicas para a aplicação de emendas de…
Leia Mais
Governo Federal destina R$ 20 milhões para ampliar transplantes e atualizar tabela do SUS
Os recursos serão viabilizados por meio do Fundo de Ações Estratégicas…
TCE promove Ciclo de Debates sobre gestão pública em Praia Grande no dia 22
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realiza,…
Brasil Cria Sala Nacional para Monitorar Emergências Climáticas que Afetam a Saúde
A medida visa fortalecer a capacidade do Sistema Único de Saúde…
Governo Aprova Regimento Interno de Comitê Nacional para População em Situação de Rua
A medida reforça o compromisso do Estado com a garantia de…
Governo Federal Institui Parâmetros Nacionais para Itinerários Formativos no Ensino Médio
A nova diretriz pretende garantir maior qualidade e equidade na formação…
Governo Amplia Repasse de Recursos a Escolas da Educação Infantil pelo PDDE
Com a nova regra, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)…
Nova Lei Garante Cirurgia Gratuita para Lábio Leporino e Fenda Palatina pelo SUS
De acordo com o texto, o atendimento deve ser garantido por…
Inep cria Rede Nacional de Certificadores para reforçar fiscalização de provas e exames
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)…
Tribunal de Contas promove debates em Mogi das Cruzes e Pariquera-Açu para fortalecer a gestão pública
O objetivo é orientar e discutir temas cruciais da administração pública,…